Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Superintendência da Zona Franca de Manaus

Gabinete

Portaria SUFRAMA Nº 2729, DE 02 DE setembro DE 2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15, do Anexo I, do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, que trata da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Suframa, com base no disposto no art. 13 e art. 14, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 52710.120141/2026-82.

Resolve:

Art. 1º Realocar uma função de Chefe de Serviços, código FCE 1.05, da Coordenação Regional de Porto Velho (COREPV), para a Coordenação-Geral de Análise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários (CGPAG), com a denominação de Assistente Técnico, código FCE 2.05.

Art. 2º Realocar uma função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Acompanhamento de Projetos Agropecuários (COPAG), para a Coordenação de Análise de Processo Produtivo Básico (CPPB), na Superintendência Adjunta de Projetos (SPR).

Art. 3º Realocar um cargo de Gerente de Projetos, código CCE 3.13, do Gabinete para a Superintendência da Suframa.

Art. 4º Ficam efetivadas, no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, as realocações apresentadas no Anexo I desta Portaria.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor no prazo de sete dias úteis, contados a partir da data de sua publicação.

LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR

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Documento assinado eletronicamente por Leopoldo Augusto Melo Montenegro Júnior, Superintendente, em 03/09/2026, às 09:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4° do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida na http://www.sei.suframa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2700687 e o código CRC D9E829BF.

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ANEXO I

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO PROPOSTA