Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Superintendência da Zona Franca de Manaus

Superintendência Adjunta de Administração

Portaria de Pessoal SUFRAMA Nº 236, DE 26 DE agosto DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, estabelecidas pela Portaria de Pessoal SUFRAMA Nº 18, de 28 de janeiro de 2025, publicada no DOU de 03/02/2025, seção 2, página 18, e em razão da por delegação de competência conferida pela Portaria nº 2491, de 9 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União – DOU, de 13/04/2026, seção 1, página 110, tendo em vista o que determina o art. 18 da Lei nº 14.133/2021 e as Instruções Normativas n° 5, expedida em 26 de maio de 2017 pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, n° 40, de 22 de maio de 2020, n° 40 de 30 de junho de 2020 e nº 58, de 08 de agosto de 2022, expedidas pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, assim como o despacho exarado pela DICOM nos autos do processo nº 52710.120664/2026-29.

RESOLVE:

Art. 1º  Instituir a Equipe de Planejamento da Contratação para viabilizar a participação de 2 (dois) servidores da Suframa no XI Congresso Nacional de Arquivologia, que será realizado no período de 26 a 30 de outubro de 2026, em Manaus/AM, com carga horária de 40h.

Art. 2º  Designar os servidores abaixo relacionados, pertencentes ao Quadro Permanente desta Suframa, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Equipe especificada no artigo precedente:

Presidente: Jafé Praia Lima Cordeiro - Matrícula 2125369

Integrante Requisitante: Maria do Socorro dos Santos Loureiro - Matrícula 2637194

Art. 3º   Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Documento assinado eletronicamente

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO

Superintendente Adjunto de Administração

Portaria de Pessoal Suframa nº 3027, de 20 de outubro de 2023

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Documento assinado eletronicamente por Carlito de Holanda Sobrinho, Superintendente Adjunto de Administração, em 27/08/2026, às 18:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4° do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida na http://www.sei.suframa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2694688 e o código CRC E95B3795.

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