Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Superintendência da Zona Franca de Manaus

Gabinete

Portaria de Pessoal SUFRAMA Nº 233, DE 24 DE agosto DE 2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, considerando os termos constantes do Processo SEI nº 52710.120953/2026-28, autoriza os afastamentos do país dos servidores:

REGINA MELO CAVALCANTI, Procuradora Chefe, Matrícula SIAPE 125**** e LUIZ EDUARDO BATISTA DOS SANTOS, Coordenador Jurídico, Matrícula SIAPE 111****, para participarem da XXIX Conferência de Zonas Francas Iberoamericanas, a realizar-se em Cádiz, Espanha, sob o tema "El océano que nos une, Las conversaciones que marcarán el futuro", no período de 22 a 30 de outubro de 2026, incluindo os dias de deslocamento aéreo, com ônus.

LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR

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Documento assinado eletronicamente por Leopoldo Augusto Melo Montenegro Júnior, Superintendente, em 24/08/2026, às 17:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4° do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida na http://www.sei.suframa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2692052 e o código CRC 69B597A2.

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