Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Superintendência da Zona Franca de Manaus

Gabinete

Portaria de Pessoal SUFRAMA Nº 223, DE 17 DE agosto DE 2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 79 do Anexo I da Portaria Suframa nº 602, de 13 de dezembro de 2022, e com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor JACÓ ARAÚJO DA SILVA, para o período de 24/08/2026 a 07/09/2026, para participação em ação de desenvolvimento prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas da Suframa.

Art. 2º A licença será usufruída com a remuneração do cargo efetivo, nos termos da legislação vigente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JÚNIOR

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Documento assinado eletronicamente por Leopoldo Augusto Melo Montenegro Júnior, Superintendente, em 17/08/2026, às 16:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4° do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida na http://www.sei.suframa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2685926 e o código CRC 71410C54.

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