Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Superintendência da Zona Franca de Manaus

Superintendência Adjunta de Administração

Portaria SUFRAMA Nº 2413, DE 05 DE março DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, nomeado pela Portaria nº 3.027, de 20 de outubro de 2023, da Casa Civil/PR, e em razão da delegação de competência conferida pela Portaria nº 1604, de 2 de setembro de 2024, publicadas no Diário Oficial da União – DOU nº 118, de 23 de junho de 2023 e nº 171, de 4 de setembro de 2024, respectivamente, e considerando a Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022, Resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo identificados para exercerem os encargos de Gestor, Fiscal Requisitante, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo da Equipe de Gestão e Fiscalização do Contrato nº 2/2026 (SEI nº 2481625), que tem como objeto a “prestação de serviços de telecomunicações, objetivando a instalação, configuração, suporte técnico e manutenção de acesso à rede mundial de computadores (internet), por intermédio de link de acesso à internet dedicado através de IP (Internet Protocol) público, exclusivamente terrestre, com velocidades de  upload e download de 1 Gbps (um gigabit por segundo),  para a Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, nas condições estabelecidas neste Termo de Contrato e no Termo de Referência e demais anexos.”, na seguinte ordem e encargos:

BILLIDINS DE LIMA RAMOS, Matrícula SIAPE nº 2125393, CPF nº ***.688.822-** para exercer o encargo de GESTOR, e como substituto eventual, o servidor GEVESON DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2144802, CPF nº ***.429.622-** ;

GEVESON DE SOUZA OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 2144802, CPF nº ***.429.622-** para exercer o encargo de FISCAL REQUISITANTE e como substituto eventual o servidor RODRIGO VALENTE DE VASCONCELOS, Matrícula SIAPE nº 2145031, CPF nº ***.848.642-**;

ISMAEL MONTEIRO DANTAS, Matrícula SIAPE nº 2127739, CPF nº ***.671.763-** para exercer o encargo de FISCAL TÉCNICO, e como substituto eventual, o servidor DALLAS DOS SANTOS RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 2124466, CPF nº ***.717.762-**;

JULIO CEZAR DA SILVA MORAIS, Matrícula SIAPE nº 3316888, CPF nº ***.005.822-** para exercer o encargo de FISCAL ADMINISTRATIVO da referida Equipe. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cientifique-se e publique-se.           

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO

Superintendente Adjunto de Administração

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Documento assinado eletronicamente por Carlito de Holanda Sobrinho, Superintendente Adjunto de Administração, em 06/03/2026, às 13:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4° do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida na http://www.sei.suframa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2514448 e o código CRC 58EDBADE.

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