Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Superintendência da Zona Franca de Manaus
Superintendência Adjunta de Administração
Portaria SUFRAMA Nº 2409, DE 03 DE março DE 2026
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Designação de servidores para exercerem os encargos de Gestores e Fiscais acerca do objeto de Contratação de empresa de fornecimento de serviços de telecomunicações, com fornecimento de dados e de smartphone em comodato para a vistoria física na Suframa. |
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ADMINITRAÇÃO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, designado pela Portaria de Pessoal Nº 3027/2023, publicada no Diário Oficial da União – DOU em: 23/10/2023 | Edição: 201 | Seção: 2 | Página: 1, e em razão da delegação de competência conferida pela Portaria n°1604, de 02 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº Nº 171, quarta-feira, 4 de setembro de 2024, respectivamente, resolve
Art. 1º Designar os servidores abaixo identificados, para exercerem os encargos de Gestor, Fiscal Técnico e Fiscal Administrativo, do contrato nº 25/2021, com objeto "Pacote de Serviços Empresarial Tipo I (Assinatura mensal de linha de voz, com ligações locais (VC1) e LDN (VC2 e VC3) ilimitadas, envio de SMSs (limitados a 2.000 por mês), roaming nacional ilimitado, acesso à caixa postal / secretária eletrônica ilimitado, franquia mínima de dados de 20 GB e fornecimento de smartphone em comodato. ”, na seguinte ordem e encargos:
MARIA JOSE OLIVEIRA DE MELO, Matrícula SIAPE n°1571686 , CPF nº 464.375,502-44, para exercer o encargo de GESTOR, e como substituto eventual o servidor RICARDO JAREDY ZANETE NOVAKOWSKI, Matrícula SIAPE 1644904 , CPF nº 886.944.702-25 ;
LINO BORGES DE AMORIM, Matrícula SIAPE nº 1637711, CPF nº 778.005.242-72, para exercer o encargo de FISCAL TÉCNICO, e como substituto eventual o servidora CELMA MORAES CARDOSO, Matrícula SIAPE nº 1639532, CPF nº 686.760.502-87;
SUZANA SOUZA LAVOR, Matrícula SIAPE n°2145067 , CPF nº 651.444.732-53 , para exercer o encargo de FISCAL ADMINISTRATIVO, e como substituto eventual o servidor DIEGO RUAN SOUZA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1705341 e CPF nº 908.925.422-68.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Cientifique-se e publique-se.
CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO
Superintendente Adjunto de Administração
 | Documento assinado eletronicamente por Carlito de Holanda Sobrinho, Superintendente Adjunto de Administração, em 03/03/2026, às 14:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4° do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida na http://www.sei.suframa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2511355 e o código CRC 9B680BA2. |
| Referência: Processo nº 52710.007038/2021-33 | SEI nº 2511355 |