Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Superintendência da Zona Franca de Manaus

Gabinete

Portaria de Pessoal SUFRAMA Nº 41, DE 03 DE março DE 2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.023164/2026-40, resolve:

DISPENSAR FRANCISCO ERONILDO DA SILVA da função comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Superintendência Adjunta de Administração.

DESIGNAR LUIZ GUSTAVO PINTO DE ARRUDA para exercer a função comissionada de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Superintendência Adjunta de Administração, ficando dispensado da função de substituto que atualmente ocupa. 

DESIGNAR FRANCISCO ERONILDO DA SILVA para exercer a função comissionada de Coordenador substituto, código FCE 1.10, Coordenação de Sistemas, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Superintendência Adjunta de Administração, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990.

(documento assinado eletronicamente)

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA

Superintendente

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Documento assinado eletronicamente por João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente, em 03/03/2026, às 15:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4° do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida na http://www.sei.suframa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2510760 e o código CRC 2AD83CC5.

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