Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Superintendência da Zona Franca de Manaus

Superintendência Adjunta de Administração

Portaria SUFRAMA Nº 2400, DE 02 DE março DE 2026

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E ORDENADOR DE DESPESAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, designado pela Portaria nº 3.027, de 20 de outubro de 2023, Publicado em: 23/10/2023 | Edição: 201 | Seção: 2 | Página: 1, e em razão da delegação de competência conferida pela Portaria nº 1.604, de 2 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União – DOU nº 171, de 4 de setembro de 2024,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados no quadro abaixo para exercerem os encargos de Gestores e Fiscais do Contrato nº 15/2023, firmado entre a SUFRAMA e a Empresa CONSTRUTORA RIO NEGRO LTDA, que tem como objeto a prestação de serviços de engenharia de demolição, limpeza e remoção de entulhos de áreas ocupadas/invadidas abrangendo lotes do Distrito Agropecuário da Suframa – DAS e lotes Distrito Industrial I (Área Pioneira) e Distrito Industrial II (Área de Expansão), transporte dos pertences dos ocupantes e fornecimento de alimento para o pessoal de apoio (policiais, servidores e colaboradores), para cumprimento dos mandados de reintegração de posse e liminares.

Art. 2º Fica revogada a Portaria SUFRAMA nº 2342, de 09 de janeiro de 2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLITO DE HOLANDA SOBRINHO

Superintendente Adjunto de Administração

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Documento assinado eletronicamente por Carlito de Holanda Sobrinho, Superintendente Adjunto de Administração, em 02/03/2026, às 17:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4° do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida na http://www.sei.suframa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2509419 e o código CRC F5DE7A6A.

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