Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Superintendência da Zona Franca de Manaus

Gabinete

Portaria de Pessoal SUFRAMA Nº 39, DE 25 DE fevereiro DE 2026

 O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, e com fundamento no art. 87 da Lei nº 8.112/1990, regulamentado pelo Decreto nº 9.991/2019, resolve:

Art. 1º Conceder Licença para Capacitação ao servidor RICARDO JAREDY ZANETTE NOVAKOWSKI, no período de 5/3/2026 a 3/4/2026, para participação em ação de desenvolvimento prevista no Plano de Desenvolvimento de Pessoas da SUFRAMA.

Art. 2º A licença será com remuneração integral, nos termos da legislação vigente.

(documento assinado eletronicamente)

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA

Superintendente 

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Documento assinado eletronicamente por João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente, em 02/03/2026, às 13:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4° do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida na http://www.sei.suframa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2506221 e o código CRC 638DB57B.

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