Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Superintendência da Zona Franca de Manaus

Gabinete

Portaria SUFRAMA Nº 2397, DE 25 DE fevereiro DE 2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS – SUFRAMA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I do art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, e

Considerando o disposto no art. 20 da Instrução Normativa nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, que trata da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas;

Considerando a aprovação da ação de desenvolvimento "10º Curso de Modelagem e Gestão de Processos", promovido pela ABOP - Associação Brasileira de Orçamento Público, a ser realizado de forma presencial, em 9/3/2026 a 12/3/2026, 8h às 12h e de 14h às 18h, em Brasília - DF.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder afastamento do local de trabalho, com ônus limitado, aos servidores abaixo relacionados, para participação na ação de capacitação mencionada:

Art. 2º O afastamento ocorrerá no período de 8/3/2026 a 13/3/2026, incluindo os dias de deslocamento.

Art. 3º A participação na ação de capacitação está condicionada à compatibilidade com o interesse da Administração, não devendo prejudicar o funcionamento das atividades institucionais da unidade de lotação, devendo o servidor apresentar certificado de conclusão da capacitação no prazo de até 10 dias após o retorno.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(documento assinado eletronicamente)

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA

Superintendente

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Documento assinado eletronicamente por João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente, em 27/02/2026, às 11:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4° do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida na http://www.sei.suframa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2506180 e o código CRC 38569137.

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