Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Superintendência da Zona Franca de Manaus
Gabinete
Portaria SUFRAMA Nº 2394, DE 23 DE fevereiro DE 2026
| Designa servidores para acompanhamento da execução do Protocolo de Intenções nº 1/2026 entre a SUFRAMA e a EMBRAPA |
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais, que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, e Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, e
Tendo em vista a assinatura do Protocolo de Intenções nº 1/2026 (SEI 2480899), em 10/2/2026.
RESOLVE:
Art. 1º Indicar o servidor JÓ DA CUNHA FONSECA, SIAPE Nº 212****, como técnico responsável pelo acompanhamento do termo de ajuste supramencionado.
Art. 2º Indicar a servidora VERA LÚCIA LIMA DA SILVA, SIAPE nº 212****, como técnica responsável substituta, nas ausências e impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Documento assinado eletronicamente
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Superintendente
 | Documento assinado eletronicamente por João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente, em 24/02/2026, às 18:04, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4° do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
 | A autenticidade deste documento pode ser conferida na http://www.sei.suframa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2504005 e o código CRC DC213F4D. |
| Referência: Processo nº 52710.004357/2025-11 | SEI nº 2504005 |