Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Superintendência da Zona Franca de Manaus

Gabinete

Portaria de Pessoal SUFRAMA Nº 32, DE 19 DE fevereiro DE 2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais estabelecidas pela Portaria nº 602, de 13 de dezembro de 2022, que trata do Regimento Interno da Suframa, o teor da Nota Jurídica nº 00001/2026/GAB/PFSUFRAMA/PGF/AGU, de 09 de fevereiro de 2026 (SEI 2494365), e os termos do Processo SEI nº  52710.004462/2025-50,

Resolve:

Art. 1º Tornar definitiva a movimentação do empregado público DAVID CARDOSO DOS SANTOS, Arquiteto, Matricula SIAPE nº 3212182, da Coordenação de Engenharia e Manutenção Predial – COEMP/CGLOG/SAD, para a Procuradoria Federal junto à Suframa.

Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal SUFRAMA nº 140, de 09 de julho de 2025.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(documento assinado eletronicamente)

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA

Superintendente

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Documento assinado eletronicamente por João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente, em 19/02/2026, às 15:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4° do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida na http://www.sei.suframa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2500359 e o código CRC D7F5B660.

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