Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Superintendência da Zona Franca de Manaus

Gabinete

Portaria de Pessoal SUFRAMA Nº 28, DE 11 DE fevereiro DE 2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegadas pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e nos termos do Processo SEI nº 52710.002306/2025-54, resolve:

DESIGNAR SILVIA CRISTINA FERREIRA DE MELO para exercer o encargo de Ouvidora substituta, código FCE 1.13, da Ouvidoria da Superintendência da Zona Franca de Manaus, no período de 19 a 20 de fevereiro de 2026, em razão de afastamento e impedimento legal da titular do cargo, e ausência de substituto eventual, na forma prevista no art. 38, da Lei nº 8.112/1990.

(documento assinado eletronicamente)

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA

Superintendente

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Documento assinado eletronicamente por João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente, em 13/02/2026, às 10:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4° do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida na http://www.sei.suframa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2496597 e o código CRC 3F7B162A.

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