Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Superintendência da Zona Franca de Manaus

Superintendência Adjunta de Administração

Portaria SUFRAMA Nº 2310, DE 05 DE dezembro DE 2025

O DIRIGENTE DA UNIDADE DO PROGRAMA DE GESTÃO E DESEMPENHO DA SUFRAMA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria Suframa nº 1715, de 25 de novembro de 2024, e em observância  ao art. 4º da Instrução Normativa 24, de 28 de julho de 2023, RESOLVE:

Art. 1º Estabelecer o Ciclo do Programa de Gestão e Desempenho para o ano de 2026 na SUFRAMA.

Art. 2º As Unidades Executoras participantes do Programa de Gestão e Desempenho para o ano de 2026 na SUFRAMA deverão elaborar seus planos de entrega para o ciclo seguinte, antes do término de ciclo atual.

Art. 3º Os servidores participantes do Programa de Gestão e Desempenho para o ano de 2026 na SUFRAMA deverão elaborar seus planos de trabalho para o ciclo seguinte, antes do término do ciclo atual.

Art. 4º Os planos de entrega da unidade são homologados pelo chefe ou pelo chefe superior da unidade ou coordenação, enquanto que os planos de trabalho dos servidores participantes do PGD são assinados pelo servidor e pelo chefe imediato.

Art. 5º Para o ano de 2026 o Programa de Gestão e Desempenho - PGD na SUFRAMA será composto de 2 ciclos, conforme apresentado na tabela, abaixo: 

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Documento assinado eletronicamente por Carlito de Holanda Sobrinho, Superintendente Adjunto de Administração, em 05/12/2025, às 18:49, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4° do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida na http://www.sei.suframa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2448536 e o código CRC 608A7B04.

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