Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Superintendência da Zona Franca de Manaus

Gabinete

Portaria SUFRAMA Nº 2304, DE 03 DE dezembro DE 2025

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, que trata da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Suframa, com base no disposto no art. 13 e art. 14 do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e de acordo com o que consta no Processo Administrativo nº 52710.217293/2025-16.

Resolve:

Art. 1º Realocar uma função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Superintendência Adjunta de Operações (SAO), para a Superintendência Adjunta de Projetos (SPR).

Art. 2º Realocar um cargo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Superintendência Adjunta de Projetos (SPR) para Superintendência Adjunta de Operações (SAO).

Art. 2º Fica efetivada, no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, a realocação apresentada no Anexo I desta Portaria.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor no prazo de 7 (sete) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação.

(documento assinado eletronicamente)

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA

Superintendente

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Documento assinado eletronicamente por João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente, em 04/12/2025, às 11:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4° do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida na http://www.sei.suframa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2446010 e o código CRC 9D9242ED.

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ANEXO I

SITUAÇÃO ATUAL

SITUAÇÃO PROPOSTA