Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Superintendência da Zona Franca de Manaus

Gabinete

Portaria SUFRAMA Nº 1735, DE 12 DE dezembro DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA), no uso das atribuições que lhe confere o art. 15, inciso I, do Anexo I do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, e o art. 79, inciso I, do Anexo I da Portaria Suframa nº 602, de 13 de dezembro de 2022, tendo em vista o que consta no Processo nº 52710.009511/2024-60,

Resolve:

Art. 1º Criar Grupo de Trabalho temporário para auxiliar em atividades específicas na Procuradoria Federal junto à Suframa, visando atender demandas jurídicas e Administrativas em cursos na unidade.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto pelos servidores constantes do quadro abaixo:

Art. 3º As atividades realizadas pelo Grupo de Trabalho serão supervisionadas por servidores lotados na Procuradoria Federal junto à Suframa.

Art. 4º O Grupo de Trabalho auxiliará nas atividades da Procuradoria Jurídica de que trata o art. 1º desta Portaria, no período de 23 de dezembro de 2024 a 10 de janeiro de 2025. 

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 23 de dezembro de 2024.  

(documento assinado eletronicamente)

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA

Superintendente

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Documento assinado eletronicamente por João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente, em 13/12/2024, às 09:32, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4° do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida na http://www.sei.suframa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2136599 e o código CRC 3959F184.

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