Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Superintendência da Zona Franca de Manaus

Gabinete

Portaria SUFRAMA Nº 1729, DE 03 DE dezembro DE 2024

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso I, do Art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.217, de 30 de setembro de 2022, publicado no DOU de 03/10/2022, com amparo nos Art. 19, § 3º do Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, publicado no DOU de 29 seguinte, Art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, Art. 2º, inciso II, Art. 3º, incisos I. II, III, IV, V e VI, da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista os termos que constam no Processo nº 52710.008144/2024-87,

Resolve:

CONCEDER aos servidores relacionados na tabela abaixo, afastamento para participar da ação de capacitação: "Redação com Foco na Elaboração de Documentos Técnicos, Jurídicos e Oficiais da Administração Pública em consonância com o manual de redação da Presidência da República" a ser realizada de forma presencial, no período de 09 a 11 de dezembro de 2024, nas dependências da SUFRAMA em Manaus/AM, conforme Projeto Básico (SEI nº 2079183).

(documento assinado eletronicamente)

JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA

Superintendente

---

Documento assinado eletronicamente por João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente, em 03/12/2024, às 19:02, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4° do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida na http://www.sei.suframa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2128097 e o código CRC F1D4FA04.

---