Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Superintendência da Zona Franca de Manaus

Superintendência Adjunta de Administração

Portaria SUFRAMA Nº 1724, DE 27 DE novembro DE 2024

O Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas, substituto da  Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, Senhor GILVÂNIO DA SILVA PAIVA, nomeado pela Portaria de Pessoal Suframa nº 189 de 7 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 218, de 11 de novembro de 2024 e, em razão da delegação de competência conferida pela Portaria nº 1.604, de 2 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União - DOU nº 171, de 4 de setembro de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho destinado à realização de estudo tendo como objetivo analisar o panorama geral e atual da Promoção à Saúde do Servidor existente na Suframa  frente a legislação em vigor, visando elaboração de proposta para criação de política de saúde e segurança do trabalho no âmbito da Suframa.

Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá observar os prazos previstos na Nota Técnica 39, Doc. SEI 2081843, parte do Processo 52710.008148/2024-65, podendo ser prorrogado, mediante justificativa aprovada pelo Senhor Superintendente Adjunto de Administração.

Art. 4º O Grupo de Trabalho será gerido pelo Coordenador da CODES, que poderá convocar outros servidores e colaboradores  que possam contribuir para conclusão dos trabalhos e alcance dos objetivo desta Portaria.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILVÂNIO DA SILVA PAIVA

Superintendente Adjunto de Administração, substituto 

---

Documento assinado eletronicamente por Gilvanio da Silva Paiva, Superintendente Adjunto de Administração, Ordenador(a) de Despesas substituto(a), em 04/12/2024, às 19:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4° do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida na http://www.sei.suframa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 2119542 e o código CRC 6F78A885.

---