Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Superintendência da Zona Franca de Manaus
Gabinete
Portaria de Pessoal SUFRAMA Nº 472, DE 22 DE dezembro DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 29, do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e, ainda, pelo Ofício nº 11161/2023/SEAPE/CGESP/DAP/CADE, e demais informações que constam do Processo nº 52710.008705/2023-67, resolve:
Art. 1º Encerrar a requisição da servidora GILVANETE MELO DE MORAIS, Matr. SIAPE 2127613, pertencente ao Quadro de Pessoal da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, a contar de 06 de dezembro de 2023.
(documento assinado eletronicamente)
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Superintendente
| | Documento assinado eletronicamente por João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente, em 26/12/2023, às 11:56, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4° do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida na http://www.sei.suframa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1829189 e o código CRC CA629EDC. |
| Referência: Processo nº 52710.008705/2023-67 | SEI nº 1829189 |