Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

Superintendência da Zona Franca de Manaus

Superintendência Adjunta de Projetos

Portaria SUFRAMA Nº 1168, DE 14 DE dezembro DE 2023

O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE PROJETOS DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 58, inciso I, do ANEXO I, da Portaria SUFRAMA nº 602, de 13 de dezembro de 2022, e considerando o Plano de Gestão da Superintendência Adjunta de Projetos - SPR, constante no processo SEI nº 52710.008597/2023-22, resolve:

Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho para atuar na proposta de regulamentação para os pedidos e para os procedimentos envolvidos no processo de cadastramento e alteração dos produtos padrões Suframa, com a definição de todas as etapas envolvidas, os critérios observados e a forma de divulgação das alterações ao público externo.

Art. 2º O Grupo de Trabalho será composto na forma do quadro a seguir:

Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá observar os prazos colocados no cronograma abaixo:

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

(Documento assinado eletronicamente)

LEOPOLDO AUGUSTO MELO MONTENEGRO JUNIOR

Superintendente Adjunto de Projetos

---

Documento assinado eletronicamente por Leopoldo Augusto Melo Montenegro Júnior, Superintendente Adjunto de Projetos, em 15/12/2023, às 14:55, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4° do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

---

A autenticidade deste documento pode ser conferida na http://www.sei.suframa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1821003 e o código CRC 5D705293.

---