Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Superintendência da Zona Franca de Manaus
Gabinete
Portaria SUFRAMA Nº 1159, DE 11 DE dezembro DE 2023
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Altera a redação do art. 1º, da Portaria Suframa nº 718, de 24 de agosto de 2021, que designou os servidores para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPDP no âmbito da SUFRAMA. |
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais e considerando os termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados e o constante nos autos do processo nº 52710.007685/2021-45,
RESOLVE:
Art. 1º. A Portaria Suframa nº 718, de 24 de agosto de 2021, passa a vigorar com as seguintes alterações:
I - O art. 1º passa a ter a seguinte redação:
" Art. 1º Designar os servidores, abaixo relacionados, para comporem o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais - CGPDP:
I - a(o) Encarregada(o) dos Dados, que o coordenará;
II - a(o) Ouvidora(o);
III - Cláudio Pereira Machado, representante do Gabinete;
IV - Carlos Fábio Freire de Alencar, representante da Coordenação-Geral de Assuntos Institucionais - CGAI;
V - Geveson de Souza Oliveira, representante da Coordenação de Infraestrutura em Tecnologia da Informação e Comunicação - COINF;
VI - Paulo Júnior de Jesus Peres, representante da Coordenação de Sistemas - COSIS;
VII - Miguel Ângelo Nunes Figueiredo, representante da Coordenação-Geral de Recursos Humanos - CGRHU;
VIII - Jafé Praia Lima Cordeiro, representante da Divisão de Comunicações Administrativas - DICOM; e
IX - Coordenador-Geral de Tecnologia da Informação e Comunicação - CGTIC, responsável pelo gerenciamento do Plano de Transformação Digital da Suframa” (NR).
Art. 2º. Ficam revogadas a Portaria Suframa nº 946, de 13 de dezembro de 2021, e a Portaria Suframa nº 552, de 10 de novembro de 2022.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(documento assinado eletronicamente)
JOÃO BOSCO GOMES SARAIVA
Superintendente
| | Documento assinado eletronicamente por João Bosco Gomes Saraiva, Superintendente, em 12/12/2023, às 09:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4° do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020. |
| | A autenticidade deste documento pode ser conferida na http://www.sei.suframa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1817606 e o código CRC 47F09C8D. |
| Referência: Processo nº 52710.007685/2021-45 | SEI nº 1817606 |