Portaria de Pessoal SUFRAMA Nº 125, DE 23 DE dezembro DE 2021

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 74, do Anexo I, da Portaria 83-SEI de 12 de janeiro de 2018, publicada no DOU de 15 seguinte, e considerando os termos do Laudo Médico Pericial/SIASS nº 156.408/2021, constante do Processo nº 52710.010621/2021-21, resolve:

Art. 1º  Remover, com base no art. 36, inciso III, alínea "b", da Lei nº 8.112/1990, com redação incluída pela Lei nº 9.527/1997, o servidor REGINALDO FREITAS DOS SANTOS​, Engenheiro de Pesca, Classe “B”, Padrão I, Matrícula SIAPE n.º 2126846, da Coordenação de Projetos Agropecuários, da Coordenação-Geral de Analise e Acompanhamento de Projetos Agropecuários da Superintendência Adjunta de Projetos para a Área de Livre Comércio de Boa Vista, da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ALGACIR ANTONIO POLSIN

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Documento assinado eletronicamente por Algacir Antônio Polsin, Superintendente, em 23/12/2021, às 16:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4° do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

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A autenticidade deste documento pode ser conferida na http://www.sei.suframa.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1210068 e o código CRC 86443451.

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